quinta-feira, 29 de novembro de 2007

A suprema humilhação dos docentes: A negação do direito à saúde


  • Professora de matemática e ciências de Setúbal, optou pela redução de horário ou da componente lectiva, mas foi surpreendida pela resposta da Direcção Regional de Educação de Lisboa, que refere que os artigos que permitiam fazer este pedido foram revogados.
    (...)
    Até a portaria ser aprovada, Ana Cristina vai continuar a ter "noites mal dormidas, com a máquina a apitar e a precisar de trocar os sacos de soro. Tenho dores quando é feita a drenagem e a máquina tem de ser preparada às nove, porque tenho aulas cedo. Por vezes, tenho de parar o tratamento e descansar". A sua rotina é tão fechada que nem pode ir a um jantar. "O meu dia acaba e ainda tenho tanto para fazer... mas já consegui o mais difícil , que é encontrar dador compatível." Diário de Notícias (07/NOV/2004)


  • Manuela Estanqueiro, professora de uma escola em Cacia, Aveiro, faleceu no dia 2 de Junho, vítima de leucemia, depois de ter sido considerada apta para o exercício de funções, o que a obrigou a voltar à escola para não perder o vencimento. Correio da Manhã (14/JUN/2007)

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Legislação

A legislação não segue quaisquer princípios pedagógicos ou educativos, subordinando-se à mais reles politiquice do olho por olho, dente por dente. Toma lá para saberes que quem manda aqui sou eu! Passo a explicar-me:

  • No actual clima de braço de ferro entre ministério e docentes (cfr. "50 000 assinaturas entregues no ME contra aulas de substituição"), o anúncio não podia vir mais a propósito. No mesmo dia em que os professores iniciaram uma semana de greve às aulas de substituição no básico, o Governo anunciou que que essas mesmas aulas vão passar também a ser obrigatórias... no ensino secundário. A medida, destinada a preencher os "furos" dos estudantes, arranca já no próximo ano lectivo. Diário de Notícias (21/FEV/2006)


Estas aulas não tem qualquer interesse em termos do rendimento escolar dos alunos, mas ME promove-as porque são a forma mais barata de manter os jovens sob vigilância da administração escolar, compromisso a que o Estado ficou vinculado pelo prolongamento da escolaridade obrigatória, tendo inventado o conceito de ocupação plena de tempos escolares...


sábado, 17 de novembro de 2007

A lógica dos professores: Da inutilidade pedagógica à dependência financeira

Os professores encontram-se numa situação difícil, que os conduz a uma posição ambígua. Por um lado a sua consciência em termos pedagógicos diz-lhes que estas actividades são inúteis. Por outro lado, como estas actividades se traduzem em tempos nos seus horários, perante o espectro do desemprego têm uma utilidade financeira inequívoca, mesmo sem se traduzirem em qualquer acréscimo do seu vencimento.

Refira-se de passagem que as decisões dos Tribunais Administrativos chegaram a deixar alguns professores esperançados num reforço inesperado da sua remuneração:

  • Veio agora no "Público" notícia do desfecho de dois processos em Tribunal Administrativo, os quais dão razão aos professores: o ME vai ter de lhes pagar as aulas de substituição como horas extraordinárias.
    Caso se verifiquem mais três acórdãos idênticos, todos os professores espoliados pela teimosia e pela arbitrariedade deste comité ministerial, poderão reclamar o pagamento de milhares de horas extraordinárias. É muito bem feito. Educação SA (21/DEZ/2006)


Efectivamente verificaram-se mais acórdãos idênticos, e outros de sinal contrário. O ME ganhou a batalha aos professores impondo-lhes no novo Estatuto da Carreira Docente que:

  • As aulas de substituição fazem parte da componente não-lectiva de estabelecimento (trabalho na escola que não dar aulas) e, portanto, sem direito a qualquer remuneração suplementar. (Cfr. Artº 82º-3/e do ECD) Portugal Diário (31/JAN/2007)



Este foi um dos motivos que levaram as Associações de Professores (20/NOV/2006) a manifestarem publicamente (ver documento no site da APM / backup do documento) o seu desencanto com o Estatuto da Carreira Docente, e esta ambiguidade sobre as actividades de substituição manifesta-se logo nas primeiras linhas:




  • “Apesar de sermos favoráveis a uma ocupação formadora dos alunos ocasionalmente libertados por ausência de alguns professores”, expressando a sua dependência financeira da ocupação dos petizes;

  • “O que interessa é dotar as escolas de espaços e recursos que possibilitem a realização, por alunos e professores, numa interacção rentável, de actividades ricas, independentemente de serem dentro ou for a das aulas curriculares”. O Zé Maria diria que não há condições!, expressando a inutilidade pedagógica destas actividades.

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

EE: A lógica das mamãs inseguras

Actualmente as Escolas constituem-se antes de tudo como depósitos de crianças, onde estas são entregues aos cuidados de profissionais, libertando papás e mamãs para outras funções, que não o acompanhamento dos filhos. Os furos poderiam constituir uma primeira oportunidade de fuga ao controlo parental, que poderia deixar inquietos os que imaginavam o seu aproveitamento pelos petizes para as primeiras passas, os primeiros beijos, etc.

Os pais inseguros da sociedade moderna ficaram satisfeitos com o conhecimento da invenção das aulas de substituição, porque o policiamento dos furos efectuado pelos próprios professores lhes oferece maior tranquilidade quanto às suas inquietações. Lembraram-se de que pagam impostos, e inventaram o direito à prestação do serviço, segundo uma interpretação em que o trabalho seria remunerado à peça:


  • Há muitas vezes mais que um professor a faltar num dia a uma turma, eu não gostaria que um educando meu ficasse sem aula (nem uma!) Tenho direito à prestação desse serviço, pago para isso, e o professor que não mo presta não tem direito a receber pelo serviço que não fez, só o que o presta! Maria Goreti (04/NOV/2006)

ME: A lógica do Tio Patinhas

Com a invenção das aulas de substituição o ME criou também a obrigatoriedade do trabalho gratuito, desenvolvendo a lógica do Tio Patinhas.

O ME recordou aos professores que o seu horário semanal é de 35 horas, que se repartem entre a componente lectiva e a componente não lectiva. Os ministros da educação que antecederam Maria de Lurdes presumiam que os professores precisavam de tempo para preparar as aulas. Sabe-se que muitos não o faziam, aproveitando a oportunidade para ter um segundo emprego ou usufruir de mais tempo de lazer. A nova ministra sabendo da sua impossibilidade de detectar estes casos um a um, decidiu fazer uma lei tipo "arrastão", o novo ECD. Segundo este, as aulas de substituição – apesar de serem muito mais desgastantes que as comuns, por o professor não dispor de uma classificação e de um programa que lhe permitam impor a sua autoridade professoral – são consideradas parte da componente não lectiva. Este truque classificatório tem ainda uma vantagem nada negligenciável para as contas públicas: não é necessário pagar nem mais um cêntimo!

A imagem que se apresenta abaixo não deve ser tomada como referência por quem deseje saber como se organiza o horário dos professores, porque há outros factores a considerar que não foram aqui referidos, como a idade, o tempo de serviço e os cargos desempenhados. Os factores não referidos também agravaram o estatuto dos professores com o novo ECD. Assim, apesar de simplificada, a imagem ajusta-se ao tema deste post: a invenção do trabalho gratuito pelo ME.



Esta lógica estende-se naturalmente a todo o tipo de tarefas desempenhadas pelos professores ou pelo pessoal auxiliar. Eis um testemunho significativo:

Caros Amigos
Trabalho numa escola no centro de Lisboa com falta de pelo menos 6
auxiliares educativos que inviabilizam o seu bom funcionamento.
Perante os insistentes pedidos do Conselho Executivo e da Associação de Pais
o Ministério da Educação começou a desbloquera a situação.... mas de que
maneira? ...
Contratou uma servente para trabalhar 4 horas/dia mediante a remuneração de
2,65 Euros/hora ...
Leram bem.
Dois Euros e sessenta e cinco Cêntimos há hora.
Estamos a ficar cada vez mais semelhantes à China, e já quase trabalhamos a
troco uma malga de arroz!....
Quado e Estado e o (des)governo português se comporta como um negreiro, que
mais podemos esperar?
JT
-------------------------------------------------
Cláusula de salvaguarda
(Para o caso de se encontrar por perto algum bufo da Nova PIDE)
O remetente deste "mail" está a enviá-lo na qualidade de cidadão.
Este "mail":
- não está a ser enviado de nenhum gabinete, nem mesmo do interior de uma
instituição da administração pública;
- não está a ser enviado de um computador de um organismo público;
- não está a ser enviado durante o horário de trabalho;
- não viola os deveres gerais de lealdade e correcção, porquanto não
demonstra grave desinteresse pelo seu cumprimento;
- não é um comentário jocoso;
- não é um insulto;
- não trata o Ex.mo e Il.mo Sr. Primeiro-Ministro, nem nenhum dos seus
Ministros, com sentido depreciativo e injurioso.
Aliás, o remetente grama o Sr. Primeiro-Ministro e o seu Governo aos
molhinhos;
Vivam o Sr. Primeiro-Ministro e os seus amigos!!!

http://groups.google.com/group/pt.soc.ensino/browse_frm/thread/5beaf8e95385e6d1
(14/NOV/2007)

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Extractos


  • "Um professor que não é capaz de substituir um colega durante uma aula, a quem não ocorre nada de útil para ocupar os alunos nesse tempo, é definitivamente incompetente e não está na escola a fazer nada". Miguel Sousa Tavares (EXPRESSO, Assinantes)

  • As aulas de substituição são uma autêntica seca, não se faz nada!
    Em vez de estarmos a ter aulas podíamos era estar na rua a curtir a vida!
    Aluna de Torres Vedras (31/JAN/2006)

  • Dinis Lampreia da associação de estudantes da Escola Secundária de Castro Daire justifica o protesto com o facto dos alunos estarem contra as aulas de substituição. Consideram que, no ensino secundário, “por não ser obrigatório, também não devia ser obrigatório ir às aulas de substituição”. Classificam estas aulas de anti-pedagógicas, “já que não se faz nada”. Relatam que, se “falta um professor de português e é substituído por um professor de matemática, não podemos fazer nada, pois não temos o material de estudo”. Muitas vezes “falamos de tudo e de nada, e jogamos às cartas”, referem. (01/DEZ/2007)

  • Os alunos que, na generalidade, vão para essas aulas, contrariados, potenciando desse modo a indisciplina e a má educação, afirmam que não têm nada para estudar, para fazer ou dizem que se esqueceram dos livros... Depois pedem aos professores para fazer jogos ou outras actividades lúdico-recreativas (brincadeiras) e, como o professor não está para se aborrecer, visto que não pode exercer plenamente a autoridade, acede ao pedido. Ou seja, a senhora ministra castiga, ou tem castigado, duplamente, os professores e os alunos encerrando-os numa sala de aula, sem proveito absolutamente nenhum, à espera, ambos, que soe o toque da campainha e cesse o martírio. Por isso é que os docentes afirmam que a senhora ministra, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, com as suas imposições ridículas (e para mostrar serviço), veio, com as suas discutíveis iniciativas, perturbar ainda mais a vida nas escolas e avacalhar o exercício da docência. Essa é a pura verdade. Tendo uma particular atracção pelo afrontamento gratuito, pejada de ideias fixas para o sistema educativo, instalou a instabilidade nas escolas com as pseudo-aulas de substituição. A própria ministra tem noção, inconscientemente, do desaproveitamento destas pseudo-aulas, pois chegou a afirmar, liricamente, que os professores até podem “ler poesia ou fazer umas graças” (!!?). Serão graçolas!? Será fazer o pino na sala de aula? Ou fazer de professor-palhaço ou professor-entertainer? A Página da Educação (FEV/2006)

  • "Os alunos são obrigados a ficarem numa sala sem fazer absolutamente nada, para não correrem o risco de chumbarem por faltas; Os professores são obrigados a ficar na escola horas desnecessárias; Os alunos são impedidos de conviverem saudavelmente nas únicas horas livres que têm para aproveitar; Ninguém aprende absolutamente nada com estas aulas". Bhtp1 (13/MAR/2007)

  • "Coitadinhos!! Acho bem que protestem! Então assim como é que vão jogar matrecos para o poli, ou jogar vólei, futebol ou basket (com bolas quase desfeitas), namorar, escrever nas paredes,... Agora que estou a pensar nisto vejo que 90% das recordações que tenho dos tempos de escola aconteceram nos feriados... ainda bem que eu não tive aulas de substituição! Safa!" Mundus Imperfectus (06/DEZ/2006)

  • "O Conselho Executivo da minha escola decidiu que todos os professores tinham que deixar material a ser utilizado, no caso de faltarem. (...) Quem não deixar material e falte, terá falta injustificada. (...) Folheando o livro onde assinamos, verifiquei que nos últimos dias não havia professores a faltar. A minha conclusão é a seguinte: na realidade, há muitos professores a faltar "por dá cá aquela palha". Jade (24/NOV/2006)

  • "Aquilo que se entende por substituição nos países civilizados é isso mesmo, é um prof. que vem continuar a sequência programática (...) As outras... bem, as outras são apenas formas de ocupação do tempo dos alunos". Luta Social (03/DEZ/2006)

  • Conheço uma escola onde nunca houve "aulas de substituição", mas onde nunca um aluno ficou "sem aula". Para ser mais preciso: uma escola onde nem sequer há aulas. Nem fazem falta, dado que os alunos aprendem melhor sem elas.
    Essa escola nunca foi atrás de modas pedagógicas, ou da bricolage ministerial. Nessa escola, e desde há muito anos, deixou de haver "furos", "feriados", alunos sem aulas, ou faltas dadas pelos professores. Como? Poderei explicar... José Pacheco (22/NOV/2006)

  • Não gosto de falar em aula porque apesar do professor poder marcar uma falta a um aluno ausente, esta não conta para fins de reprovação. Na prática, um aluno pode faltar à "actividade de substituição". Será que os alunos sabem? Isso foi dito aos encarregados de educação!? Membro do Conselho Executivo de uma EB 2+3 do Porto (NOV/2005)

  • Então porquê obrigar os alunos a ficarem fechados numa sala de aula, com um professor da disciplina de Biologia (vamos supor) que substitui a aula de Economia? Ainda para mais, uma aula na qual o professor assume o papel de palhaço entertainer jogando ao conhecido jogo da forca ou do stop … Trabalho produtivo? Não! Desgastante? Sim! O tempo é demasiado precioso, e as aulas de substituição, nas condições em que estão a decorrer, parecem-me autênticos atentados à nossa inteligência!
    Agora suponhamos que 3 dos alunos da tal aula de Economia cujo professor faltou, têm dúvidas de Matemática e outros 2 dos alunos precisam de esclarecer dúvidas de Filosofia. Se esse professor de Biologia que foi substituir a aula de Economia, tal como todos os outros seus colegas que entretanto estariam a fazer um trabalho semelhante (ou mesmo, fazendo tricot esperando apenas que o tempo passe, uma vez que mais nenhum dos seus colegas poderia ter faltado e eles têm de permanecer por ali para marcar presença) fosse para o Centro de Aprendizagem, disponibilizando-se para tirar dúvidas da sua disciplina, a outros alunos de outra turma cujo professor faltou também, ou alunos que têm furos nos horários... Os professores teriam um trabalho bem mais gratificante, e simultaneamente, produtivo!! E o esforço e dedicação dos alunos também seria muito mais recompensado!!! Diana Sof Debate Nacional sobre Educação (30/NOV/2006)

  • Imagine o leitor que trabalha num banco, que os seus clientes abriram conta contra vontade porque a lei a isso os obrigou, que alguns deles têm por maior ambição na vida rebentar com o banco em que você trabalha, e que outros têm por maior prazer insultar, humilhar e agredir tantos empregados bancários quanto possível: compreenderá as condições de trabalho objectivas de um professor do Ensino Básico. Lyceum (02/DEZ/2006)

  • Tirar os tempos livres e obrigar os alunos a estar fechados na escola como se o tempo livre fosse algo de maléfico é como tornar a escola numa prisão e tratar os alunos como miúdos irresponsáveis.
    O absurdo destas aulas, em que aos professores é atribuída a tarefa de entreter os alunos com qualquer coisa e em que a única preocupação da instituição com os alunos é mantê-los vigiados, resulta da própria visão que o Ministério tem da escola pública. Uma visão refém da velha (mas persistente) ideia da escola como fábrica disciplinadora, caracterizada pela seriação do espaço (salas), do tempo (horários), dos saberes (disciplinas) e dos alunos (classes), incapaz de pensar espaços educativos diferentes da aula e, portanto, incapaz de perceber que esta "forma escolar" faz hoje parte do problema e não da solução. João Soeiro (23/NOV/2006)

Notícias dos Jornais


  • 'Furos' preenchidos com sudoku e batalha naval ...é necessário suspender a legislação com a finalidade de se "proceder a uma avaliação das suas consequências, possibilitando as correcções necessárias", afirmou Paulo Sucena, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores. (14/NOV/2006)

  • Assembleia de Escola refuta aulas de substituição ..."não resulta porque os miúdos não conhecem o professor que vai ocupar aquele tempo de lado nenhum e, portanto, não lhe reconhecem autoridade e não o respeitam". (11/DEZ/2006)


  • Ministra da Educação: aulas de substituição não devem ser "meros espaços para jogos" ..."mas essas aulas têm de ser de qualidade, permitindo aos alunos tirar todo o partido delas e assim melhorarem os seus resultados escolares", advertiu. (30/OUT/2006)

  • Por norma, tudo corre bem nas aulas de substituição, mas caso se verifiquem situações anómalas, ou de desperdício, serão investigadas. Não quero ninguém a dar má imagem da educação. DREN (22/MAR/2006) - Portugal Diário (22/NOV/2006)

  • Ministério condenado a pagar aulas de substituição como horas extraordinárias
    Os tribunais administrativo e fiscal de Castelo Branco e de Leiria deram razão a dois professores que reclamaram o pagamento de horas extraordinárias pela substituição de colegas que faltaram.
    As sentenças contrariam o entendimento do Ministério da Educação, que sempre se recusou a aceitar que as aulas de substituição são serviço extraordinário. Em todo o país, vários docentes recorreram aos tribunais e basta que haja mais três sentenças no mesmo sentido para que todos os professores que fizeram substituições possam reclamar idêntico tratamento. PÚBLICO (21/DEZ/2006)

  • "Esta medida permite que os alunos não deambulem pelos pátios da escola, saiam para os cafés e melhorámos até a segurança na escola. Durante estas actividades podem esclarecer-se dúvidas sobre trabalhos de casa relacionados com a disciplina do professor. Também dispomos de uma sala com projector para filmes educativos, como os de história". Maria da Conceição Anjos (30/NOV/2005)

  • Por exemplo, no último tempo da manhã ou da tarde em que não temos aula, não tem lógica termos aula de substituição que muitas vezes não compensa, porque podíamos ir para casa fazer outras coisas. Já não há um feriado para conviver. Agora só podemos fazer isso fora do horário de aulas. Cristina Sabino (18/NOV/2006)


quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Noddy Implacável

Os alunos mostram as suas capacidades de análise crítica através da realização de videos que já demonstram bastante sofisticação.

Notícias nos Telejornais

Passou na Televisão... e ficou no YouTube ;)





"Reportagens" dos alunos mostrando o que fazem nas aulas de substituição

Há muitos telemóveis por aí ;)